Concessões na Polana: acordo de 1903/12 para a concessão da DBLS, linha férrea, concessão de Sommerschield inicial (2/7)

Continuando os artigos sobre concessões de terrenos na borda da baía, local geográficamente previlegiado de Lourenço Marques (LM), actual Maputo, apresento mais alguns elementos sobre o tema que podem interessar ao leitor e porventura serem úteis para quem estude isto a sério.
Como tenho dito noutros artigos trato aqui assuntos complexos de forma ligeira e acedendo sómente a dados que fácilmente se encontram em linha. Por isso, embora evite fazer simplificações demasiadas ou no limite cometer erros, quem ficar interessado nestes assuntos deve procurar mais fontes e ver o que os profissionais nestas matérias terão publicado. 
Como disse antes assumo que a DBLS não teve uma concessão directa e por isso o que chamo aqui a concessão da DBLS é a parte mais a sul da Concessão de Sommerschield (CdS) inicial de 1887 (que a DBLS tinha adquirido em 1896) e que foi urbanizada a partir de acordo com a Câmara e Governo de 1912. Por isso quando falo da Concessão de Sommerschield (CdS) a partir de 1912 estou-me a referir ao que restou (e foi muito) da CdS inicial tirando-se-lhe a faixa que foi urbanizada em 1912 e outra que ficou para o Estado como veremos a seguir.
Na Revista Colonial de 25 de Março de 1914 (BNP) aparece um artigo sobre o acordo entre o Governo-Geral (GG) de Moçambique e a Delagoa Bay Lands Syndicate (DBLS) acerca duma concessão desta companhia na Polana. Segundo ele um primeiro acordo tinha sido foi feito em 1903 de modo a que alguns dos terrenos ficassem para o Estado por exemplo para parque e jardins, ruas e estradas. Mas tinham ficado questões de detalhe a regular (ver também a tese de doutoramento de Lisandra Franco de Mendonça, nfp 144, página 129 e em que me apoio para as noções gerais) que foram negociados em 1912.

Desse artigo retiro um plano resultante dessa negociação e donde se pode recordar que esses terrenos da DBLS estavam para norte da concessão da Eastern Telegraph (ET) - a qual vimos neste artigo ia da Ponta Vermelha até ao nível do recinto do Hospital - e que o seu limite a norte era a Rua de Nevala, actual Nkrumah. 

Esse plano tem também pormenores das trocas de terrenos entre a DBLS e o Estado onde talvez fosse possivel percebermos se o articulista tinha razão ou não ao dizer que os interesses do Estado não foram bem defendidos em 1912, mas interessa-nos mais a visão geral e sobre detalhes teríamos de ter em conta que este acabou por não ser o plano definitivo para a zona (no google books pode-se ter uma idea de que havia muitos pormenores no acordo de 1903 que seria relevante saber para se avaliar melhor o assunto): 

PLANO DE 1912 definido pós primeira negociação de 1903 entre o Governo Geral 
e a DBLS para a parte mais a sul da CdS inicial adquirida pela DBLS em 1896

Verde escuro: à direita = leste na crista da barreira, previsto  em 1912 vir ser 
o Parque do Governo mas ficou depois parte do Hotel Polana

Verde normal: veio a ser terreno da TSF e do Parque José Cabral, actual dos Continuadores, onde tinha estado previsto serem talhões residenciais

Roxo: terreno que era já do Observatório desde pelo menos 1908

Carmesim: frente do terreno do actual Hotel Polana

Vermelho: limite a oeste - sudoeste da concessão da DBLS
 com a área da cidade que não tinha sido concessionada pelo Estado
. Preto: limite a sul da concessão da DBLS com a da ET 

Rosa: Rua da Nevala, actual Nkrumah

Laranja claro: Av. Massano de Amorim, actual Tung
Castanho claro: actual Av. Neto, limite a norte do recinto do Hospital
Castanho escuro: actual Av. Nduda, limite a leste do recinto do Hospital
Azul médio: actual Av. Nyerere, antiga da Polana depois António Enes
Azul claro: Av. Tivane, antiga Couceiro da Costa

Círculo preto: cruzamento entre as actuais avs. Neto e Allende, 

no canto a noroeste do recinto do Hospital e sobre a circunvalação

Note-se que o limite a vermelho correspondia à linha da circunvalação da cidade (um arco de circunferência com centro na Baixa e que cerca de 1893 tinha sido definido como seu limite, nesta zona a curva tinha sido ajustada para recta) e que à DBLS tinham sido únicamente concessionados terrenos para norte - nordeste dessa linha. Mais tarde quando o Hospital começou a ocupar essa zona, a DBLS cedeu o canto marcado a traços vermelhos para que o recinto do Hospital pudesse ficar mais ou menos rectangular e terá sido compensada pelo Estado doutra forma. 
A Rua de Nevala, actual Nkrumah marcada a "rosa" era o limite norte dessa concessão da DBLS (que como dissemos era a parte mais a sul da CdS inicial) e em 1903/1912 ficou definido que aí passaria a ser o novo limite (a norte) da cidade urbanizada. Foi assim ultrapassado legalmente o limite que tinha estado na circunvalação (a "linha vermelha" no PLANO e sua continuação para a direita) e desse modo a totalidade dessa concessão da DBLS passou a ser de terrenos urbanos, o que terá aumentado grandemente o seu valor.

Podemos visualizar a seguir como em 1933 esse PLANO de 1912 tinha sido aplicado ao terreno e pode-se assim ver as duas maiores alterações realçadas nas legendas em cima:

FOTO 1 com aplicação no terreno em 1933 do PLANO de 1912, 

este rodado e com as alterações subsequentes

Mesma legenda que para o PLANO de 1912, mais:
Mancha púrpura: concessão da DBLS
Mancha verde claro: faixa mais a norte da concessão da ET

Quanto às alterações ao PLANO de 1912 visto em cima, pode observar-se que em 1933 onde tinha sido previsto vir ser o Parque do Governo "verde escuro" acabou por ficar a parte mais a norte / noroeste do Hotel Polana e que esse parque passou para uma zona rectangular (a marcada a "verde normal") que inicialmente estava prevista para talhões residenciais. Não sei quando tal foi decidido mas o desenho do parque já aparecia nesse novo local no mapa de 1914 que vemos a seguir mas penso que o parque ainda não estava lá:

MAPA de 1914 com a urbanização da concessão da DBLS na Polana

Verde normal: terreno do parque actual, que no entanto 
em 1929 estava a ser usado pela TSF

Carmesim: frente do terreno para o Hotel Polana, mais curta do que veio a ser

Vermelho: antigo limite inferior da concessão da DBLS na zona do Hospital

Rosa: Rua da Nevala, actual Nkrumah

Laranja claro: Av. Massano de Amorim, actual Tung
Violeta: actual Av. Sung, antiga General Rosado

Das alterações relativas ao terreno para o Hotel Polana que foi construído em 1922, quer dizer entre a preparação do PLANO de 1912 e a FOTO de 1933 falaremos num próximo artigo.
Um pormenor que podemos observar no PLANO de 1912 é a "tracejado preto e branco" o trajecto duma linha de caminho de ferro para Marracuene. Disse aqui que ela foi inaugurada em 1918, que saía da estação na Baixa e que atravessava a cidade para seguir para norte mas eu não sabia por onde. 

FOTO 2

Laranja claro: Av. Massano de Amorim, actual Tung
Tracejado preto e branco: projecto em 1912 para o caminho de ferro entre 
Lourenço Marques e Marracuene que seguiria por essa avenida 
Azul claro: Av. Tivane, antiga Couceiro da Costa
Verde normal: actual Parque dos Continuadores

Rosa: Rua da Nevala, actual Nkrumah

Azul médio: actual Av. Nyerere, antiga da Polana depois António Enes
Violeta: actual Av. Sung, antiga General Rosado

Azul escuro: Av. Nduda, antiga General Botha

De notar que no MAPA de 1914 essa linha não estava marcada como passando por esse local e não sei se ela veio a passar por aí ou não. Note-se que a curva para a Av. Tivane fazia um ângulo quase recto mas penso que tal seria funcional dado que era de via estreita e que as composições previstas deviam ser curtas, a máquina com o tender e uma ou duas carruagens. Por exemplo vê-se nesta foto uma dessas composições a fazer uma curva desse tipo num local de LM que era dito ser no cemitério mas apesar do grande muro ao lado da linha não a consegui localizar.
Aqui uma foto da linha muito semelhante à desse artigo mas duns segundos antes ou depois e em local ao longo da linha que desconheço:

FOTO 3

Inauguração da linha de Marracuene em 5.10.1918

Depois de falarmos da concessão da DBLS na Polana podemos falar mais da Concessão de Sommerschield (CdS) inicial, da qual como disse em cima os terrenos da DBLS urbanizados a partir de 1903/1912 e que vimos em cima teriam feito parte. Essa CdS inicial, para além desses terrenos, ficava para norte da Rua da Nevala, actual Nkrumah (a da "marca rosa" nas figuras anteriores) também bordejando a baía mas incluindo tanto a faixa mais junto à praia (que os da DBLS pelo menos em 1912 não incluía) como o plateau mais para oeste = interior. Essa concessão tinha sido atribuida a Oscar Sommerschield em 1887 que a tinha vendido em 1896 à DBLS. Durante as referidas negociações de 1903 / 1912 entre o GG e a DBLS, como penso que significa o que está escrito na parte superior do PLANO, não houve decisão sobre os terrenos da CdS inicial que ficavam algures para cima da Rua da Nevala pois a Câmara não quereria estender demasiadamente para norte a infraestrutura urbana e a porque a DBLS pretenderia primeiro vender os terrenos que tinha na Polana e Carreira de Tiro, para a urbanização dos quais tinha acabado de chegar a acordo com a Câmara. 
Continua no artigo seguinte.

NB: Seguem-se algumas referências e comentários a textos que encontrei na net sobre estas concessões:

1. O site delagoabayworld analisou os acionistas e os activos do conglomerado Barnato Consolidated Mines a quem a DBLS pertencia. Dizia esse relatório de 1904 que a % de acções da DBLS na posse da Barnato tinha aumentado e que se iria aumentar o capital da DBLS para comprar mais terrenos, o que seria para lá da aquisição da Concessão de Sommerschield (CdS) inicial que teria acontecido em 1896, e serviria ainda para aumentar o fundo de maneio da companhia. 

O livro Who's Who fala também dos proprietários da DBLS, o Barnato Group e no relatório duma das companhias desse grupo, a "Johannesburg Consolidated Investment Company" dizia-se que "The DBLS's title had been settled, and, owing to the authorities' liberal policy, the town must progress rapidly". Isso corresponde ao que vimos antes que em 1903 o Estado tinha autorizado a DBLS a conservar no seu domínio e por tempo ilimitado a CdS e para mais tinha autorizado o seu uso para construções civis. De notar que um membro proeminente do grupo era Thomas Honney e um Thomas Honney ou Honey esteve primeiro em LM e depois na Beira como paisagista, seria a mesma pessoa? Pareceria que não mas ...

2. Voltando ao artigo da Revista Colonial de 25 de Março de 1914 referido em cima, o seu autor deve ter sido o seu director Dr. Sousa Ribeiro, antigo Secretário-Geral do Governo em Moçambique, Teria bom conhecimento do "tecido" local e por alguma razão fez aí um ataque cerrado ao antigo Governador-Geral (GG) de Moçambique Alfredo Magalhães que era um militante político republicano, certamente muito bom professor de medicina mas que de Administração Pública e de África não devia perceber nada e que apesar disso ocupou esse alto cargo de Fevereiro a Dezembro de 1912.

O Dr. Sousa Ribeiro (presumívelmente) considerava que Alfredo Magalhães nas negociações em 1912 com a DBLS não tinha defendido o interesse público, tendo escolhido para que ficassem para o Estado (a sua % de área total tinha ficado estipulada no decreto de 1903 mas faltava decidir em detalhe onde ela seria alocada) terrenos de menor interesse e fundamentalmente tendo aceite que neles só poderiam ser construidos edifícios públicos. Como a necessidade para tal era sempre limitada, o seu argumento seria que muitos dos terrenos que o Estado obteve nessa altura iram no futuro ficar desocupados em vez de poderem serem vendidos a particulares. E lógicamente com esse acordo a DBLS assegurava vir a ter menos concorrência na venda dos seus terrenos a potenciais clientes, o que em termos de interesse público iria constrangir o desenvolvimento da melhor zona da cidade em termos paisagísticos e por onde ela se poderia expandir. À priori isto parece "excessivamente grave" mas como só temos a versão de um dos lados não podemos julgar o que realmente se passou com Alfredo Magalhães. Facto é que uma zona da CdS ficou durante muito tempo reservada para edifício públicos ou de interesse público (a de dentro deste rectângulo)
Adianto a parte desse artigo da Revista Colonial sobre esse tema:

"Mas um facto, da administração de Alfredo de Magalhães, sobreleva a todos em gravidade: é o da partilha dos terrenos da Polana celebrada entre elle e um syndicato de Johannesburg, por escriptura publica, que está inserta no Boletim Official de Moçambique n.° 51 de 1912. A Polana, que é o ponto mais aprazível e saudável de Lourenço Marques, havia sido concedida em 1887, quando a cidade estava ainda em grande atraso, ao norueguez Oscar Somershield, para culturas. 
Em 1896 vendeu este a concessão, que tem cerca de mil hectares, à Delagoa Bay Lands Syndicate Limited, com séde em Johannesburg. Requereu esta sociedade ao Governo que, regularizada a concessão, lhe fosse permitido conservá-la no seu dominio e posse por tempo illimitado. 

Annuiu o Governo a esse pedido, por decreto de 3 de setembro de 1903, ficando estipulado:

i.° Que seriam encorporados na área da cidade os terrenos constantes da planta que vinha annexa ao decreto, cerca de 882:000 metros quadrados, dos quaes 25 °/o ficariam pertencendo ao Estado, devendo d'estes ser destinados 25:000 metros quadrados para parques e jardins;

2.0 Que da parte restante da concessão, exceptuando os terrenos cultivados e os já cobertos por construcções (era uma pequena area), ficavam na posse do Estado 10 °/o ;

3.0 Que ficariam também no domínio e posse do Estado, gratuitamente, os terrenos necessários para o prolongamento da actual estrada da Polana, com a largura de 30 metros e a extensão de 500 a 600 metros e para todas as ruas transversaes.

O governador geral ficou pelo mesmo decreto auctorizado a regularizar as questões de detalhe.

Ora as questões de detalhe foram reguladas por Alfredo de Magalhães com tão acrisolado zelo pelos interesses do Estado e do municipio que o syndicato de Johannesburgo ficou com o valle arborizado, que se acha junto à praia e que, convenientemente arruado, era o mais aprazível passeio que a cidade podia offerecer aos seus habitantes e forasteiros. Ficou com todos os terrenos juntos à encosta, e até com que o Governo já havia designado para parque e jardins públicos. Ficou com quasi tudo ao longo das artérias mais importantes, que são a estrada da Polana e o caminho de ferro em projeto para Marracuene. Numa palavra: o syndicato ficou com os terrenos melhor situados, e deixou para o Estado os de menor valor.

O parque, vide a planta da página anterior, passou do local em que estava marcado para o interior da parte da concessão encorporada na area da cidade (blocos de talhões designados com os números 5 e 6 da planta). Os talhões que ficaram para o Estado são os que vão ponteados na gravura junta, conforme a respectiva legenda e encontram-se marcados a tinta encarnada na planta original junta á escriptura.

E como se não bastasse ao syndicato o haverem-se-lhe deixado os terrenos de maior valor, Alfredo de Magalhães, pelas cláusulas 4.a e 5.?, § único da 6.a e § 2.0 da i6.a da escritura, contrahiu o estupendo e irremediável compromisso de destinar os terrenos do Estado exclusivamente a edificações do Governo.

Chega a ser phantastico tudo isto! Mais de cem hectares de terreno ou um milhão de metros quadrados para edificações do Estado na área da cidade de Lourenço Marques, a mais de cinco kilometros da parte commercial e central, onde o Governo possue excellentes edifícios, como os da Fazenda e Correios, e tem quasi concluído o do caminho de ferro, que é monumental e deve accommodar várias repartições! Não ter concorrente na venda de terrenos na Polana, que são, como já se disse, os melhores da cidade. É claro que, sem o compromisso tomado pelo sr. Alfredo de Magalhães, o Governo poderia aforar ou vender os seus terrenos ou transferir o dominio e posse d'elles para a câmara municipal, para esta os poder dotar com os melhoramentos urbanos necessários.

Para se chegar a semelhante resultado valia a pena ter o decreto de 3 de Setembro de 1903 reivindicado para o Estado uma parte da chamada concessão Somerschield? A verdade é que, não podendo o Estado occupar com edifícios públicos os terrenos que reivindicou, terá de deixá-los sem aproveitamento.

E ainda se pode correr o risco de, sendo o syndicato de Johannesburg composto d'homens que passam por ter, todos, uma fortuna de cerca de cem mil contos, não querer vender os seus terrenos e impedir assim a formação do que devia ser o melhor bairro, o park town de Lourenço Marques, reservado para habitação de argentários que a cidade pretende attrahir do Rand no inverno. É preciso notar que os progressos d'aquella nossa colonia não são vistos com agrado por algumas cidades da Africa do Sul, de que ella é competidora,

O caso do milho não se liquidou sem descrédito, mas liquidou-se com alguns milhares de libras. O da Polana, que tanto pode affectar a vida de Lourenço Marques, não tem remédio.

E ahi está o que nos deu o periodo governativo de Moçambique, de Fevereiro a Dezembro de 1912. Os boletins officiaes são d'uma pobreza sem igual: não se encontra nelles um só acto que o exalte ou que indique um plano de governo. Alfredo de Magalhães deve, afinal, ter comprehendido que é muito mais fácil demolir do que edificar.".
3. No boletim no 129 da Sociedade de Geografia de Lisboa  - "Moçambique e os Territórios Vizinhos - Ensaio de Geo-História da I República" de autoria de Pedro Borges Graça do ISCSP-UTL aparece um artigo de leitura muito interessante mas sobre o desenvolvimento da cidade de LM e particularmente da zona que referimos aqui acho que falha. 
Diz então esse ensaio que "Embora o plano original que lhe conferiu o aspecto posterior e actual remontasse a 1887, é desse período, mais concretamente 1914, a aquisição por parte do Estado dos terrenos privados a que hoje correspondem os bairros da Polana e Sommerschield, tornando possível a grande ampliação da cidade para nordeste, abrindo espaço ao que se esperava ser o crescente povoamento de colonos portugueses". 
Ora como vimos em cima o Estado não adquiriu, fez em 1912/14 um acordo para viabilizar a urbanização da Polana (e nessa fase só dessa zona) e em troca ficou definido qual a parte dos terrrenos a que teria direito (e de que tinha concessionado a totalidade em 1887 certamente a troco de tuta-e-meia e entretanto nada tinha sido feito neles ...). Segundo, parece-me que a urbanização mais intensa da Polana e a sua expansão para norte foi desde o início idealizada para as classes sociais de nível elevado, para as outras classes no resto da cidade haveria ainda espaço livre para possíveis recém-chegados que também (e em números liquidos contanto com os regressos) até aos anos 50 não foram muitos. Pelo mapa da cidade de 1914 pode-se dizer que nas zonas Central e do Alto-Maé haveria só um punhado de construções para norte da Av. 24 de Julho e para sul dessa avenida a sua ocupação não chegaria a 50%, por isso não havia premência quanto a terreno disponível nessa altura, a Polana era uma preocupação para o futuro mais em termos de habitação de qualidade. 

Cita o ensaio uma parte do livro Tropa D’África de Carlos Selvagem escrito em 1918/19 sobre um seu passeio à Polana "É então o deslumbramento…a meios preços. Enormes, extensas avenidas se alinham, se cruzam, se desenrolam, se bifurcam para todos os pontos cardeais. Arborizadas já, em grande parte asfaltadas, ladeadas de passeios, servidas de via eléctrica, apenas acusam um ligeiro senão – a falta quási total de edifícios.” 
O que Carlos Selvagem viu foi a infraestrutura colocada pela Câmara Municipal nesses terrenos concessionados na Polana, mas como eles eram propriedade privada (não eram do Estado como Pedro Borges Graça devia estar a pensar, pois quas toda a zona tinha sido concessionada) caberia à Eastern Telegraph e à DBLS decidir como e quando colocavam os seus no mercado. E podia dar-se dois casos em 1918/19, ou esses terrenos não tinham sido vendidos porque essas concessionárias não o tinham considerado conveniente para os seus interesses ou então os preços pedidos por elas eram tão elevados que os potenciais compradores foram procurar noutros bairros. Como se pode ver na FOTO 1 mesmo em 1933 a zona acima da Av. Pinheiro Chagas para leste do Hospital apesar de urbanizada estaria com ocupação abaixo dos 50% e a zona para norte do Hospital nem urbanizada (com ruas) estava. Mas voltando ao principal, faltou a Pedro Borges Graça dizer que Carlos Selvagem tinha observado uma zona muito particular da cidade (Polana e Ponta Vermelha) e que era no resto mais para oeste = poente, nas zonas Central e do Alto-Maé que na altura LM estava a crescer.